Ao navegar pelo website da Ewine,Lda e os seus subdomínios, assim como ao proceder à encomenda de qualquer produto na nossa loja online, pressupõe a aceitação dos presentes Termos e Condições de Compra, Entrega e devolução.

A compra de produtos está sujeita aos seguintes termos e condições:

a) Os produtos de teor alcoólico, disponíveis para venda na loja online apenas podem ser adquiridos por pessoas que tenham a idade legal para tal, no seu país de residência. Em caso de dúvida contacte-nos.

b) Todos os preços e outras informações apresentados na loja online podem ser alterados sem aviso prévio e encontram-se sempre sujeitos ao stock existente. Alguns produtos podem apresentar preços e stocks inexactos, razão pela qual a Ewine,Lda verifica sempre que processa encomendas. Consequentemente os preços apresentados no site são meramente indicativos e não constituem proposta contratual. Se o preço for superior a Ewine,Lda informará o cliente por e-mail e aguardará a sua decisão de aceitar o novo preço ou cancelar a encomenda no prazo de 3 (três) dias a contar da data em que foi enviado o e-mail.

c) Ao abrigo da legislação portuguesa em vigor, a Ewine,Lda é obrigada a adicionar o valor de IVA às taxas legais de 6%, 13% e 23% para todos os produtos. Os preços apresentados na loja online incluem sempre IVA, salvo exceções onde a informação “Sem IVA” deverá estar visível e junto ao produto.

.d) As promoções existentes na loja online poderão não se aplicar na loja física.

e) As encomendas para Portugal Continental e Ilhas assim como as encomendas para a Europa são entregues por empresa de transporte contratada. Para outros destinos agradecemos contacto.
Em geral, uma encomenda demora 48 a 72 horas a ser entregue em Portugal Continental, 2 a 5 dias úteis para as Ilhas e na Europa entre 2 a 7 dias. (salvo excepções a que sejamos
alheios, como por exemplo catástrofes naturais).

f) Todas as encomendas feitas através da loja online, apenas serão processadas após liquidação das mesmas. O não pagamento da encomenda no prazo de 3 (três) dias após à emissão da mesma implica o cancelamento automático da mesma.

g) No caso de uma encomenda não puder ser satisfeita na sua totalidade, o cliente será contactado de modo a encontrar uma solução adequada.

h) Aos preços expostos são acrescidos os custos de portes e custos de cobrança de cada encomenda. O custo de portes depende do peso da encomenda e do destino de entrega. O custo de cobrança depende do método de pagamento escolhido. Estes custos são automaticamente calculados quando efectuar a sua encomenda na loja virtual.

i) Todos os produtos devem ser conferidos e analisados pelo cliente imediatamente aquando da entrega. Caso seja detectado algum dano no produto, o cliente deve devolvê-lo à empresa de transportes e justificar devidamente o motivo da devolução na guia de remessa e notificar de imediato a Ewine,Lda, que rapidamente solucionará a situação. Em caso da devolução dos produtos, a Ewine, Lda  restituirá apenas o montante respectivo a estes produtos, consoante o estado em que os mesmos se encontrem aquando da sua receção na Ewine,Lda.

j) A Ewine,Lda reconhece a todos os seus clientes o direito de resolução dos contratos que com ela celebram, permitindo-lhes a devolução num prazo de 14 dias dos produtos adquiridos nos termos do Decreto-Lei n.º 143/2001 e Decreto-Lei 82/2008 de 20/05.

k) A Ewine , Lda reserva o direito de anular encomendas que originem valores incorrectos por erros informáticos, devolvendo os valores pagos de imediato aos compradores.

l) A Ewine,Lda  não se responsabiliza pelos envios feitos para os países em que a respetiva lei não permita a entrada de bebidas alcoólicas. É da responsabilidade dos clientes a eventual apreensão das respetivas encomendas. Em caso da devolução dos produtos a Ewine, Lda restituirá apenas o montante respetivo a estes mesmos produtos. Em caso de dúvida contacte-nos antes de encomendar.

m) Todas as compras efectuadas a partir do site da Ewine, Lda estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Venda Online será submetido ao Tribunal Português competente, Comarca do Porto

n) Se o cliente se encontra fora de Portugal Continental, a Ewine,Lda  informa desde já que na eventualidade de processo judicial, este deve ser exclusivamente instaurado nos Tribunais Portugueses.

o) Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Centro competente para a resolução alternativa de litígios de consumo: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo.

As presentes Condições Gerais de Venda estão sujeitas a alteração sem aviso prévio, devendo como tal ser consultadas atentamente antes de efetuar qualquer encomenda.

Para esclarecimento de qualquer dúvida, pedido de informação adicional ou envio de sugestões, não hesite em contactar-nos.